Política de Privacidade
aloja diamante não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”, sendo dele toda a responsabilidade por seu conteúdo.
8) Uma loja diamante pode verificar a veracidade dos dados cadastrais do “COMPRADOR” a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o “COMPRADOR” se furte ou se negue o envio dos documentos exigidos, a loja diamante poderá bloquear o “COMPRADOR”, até que a irregularidade seja sanada.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:
9) A loja diamante e um site que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos importados, mediante pagamentos por “transação” realizada.
10) A loja diamante se limita a realizar transações de importação exclusivamente entre pessoas físicas, não intermediando importações entre pessoas físicas e jurídicas.
11) Os serviços disponibilizados pela loja diamante serão remunerados através de uma percentagem em conformidade com o valor da “transação”.
12) A loja diamante não é fornecedora de quaisquer produtos ou anunciados no site. A loja diamante presta um serviço consistente em levar o “COMPRADOR” ao encontro de produtos e mercadorias do fornecedor, podendo ser produtos nacionais e ou importados.
13) O “INTERMEDIADOR” não poderá ser responsabilizado pelo direito de reclamação de produtos adquiridos no site loja diamante realizando apenas a intermediação entre as partes interessadas.
IV- CAPACIDADE DO COMPRADOR
14) Os serviços prestados pelo “INTERMEDIADOR” estão disponíveis apenas para pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los.
15) O “INTERMEDIADOR” não realiza transações com “COMPRADORES” que não tenham capacidade civil (pessoas físicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, o art. 166, eu; 171, I e 180.
V- MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
16) O “INTERMEDIADOR” poderá alterar, a qualquer tempo, modificando estes Termos e Condições Gerais, promovendo seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação nos Sites. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o “COMPRADOR” deverá comunicar-se por e-mail caso não esteja de acordo com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não tendo manifestação no prazo estipulado, entenda-se que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações já iniciadas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.
VI- PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
17) O “COMPRADOR” declara ter conhecimento de que o “INTERMEDIADOR” não possui em estoque os produtos oferecidos, estando os mesmos disponíveis no estoque do “FORNECEDOR”.
18) O “COMPRADOR” compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o “INTERMEDIADOR” não será responsável por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo, sem limitações, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.
19) Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, sob nenhuma circunstância o “INTERMEDIADOR” será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes decorrentes ou relacionados ao nosso site, nossos Serviços ou estes Termos de Serviço (seja qual for a origem, inclusive negligência).
20) O “INTERMEDIADOR” não garante que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou sem erros, não garante os resultados que eventualmente possam ser obtidos com o uso dos Serviços sejam precisos ou confiáveis.
21) O “INTERMEDIADOR” não garante a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo “COMPRADOR”. 22) O “INTERMEDIADOR” não realiza reembolsos.
PAGAMENTO DE IMPOSTOS
22) O “COMPRADOR” é o responsável por todos os Impostos aplicáveis decorrentes ou resultantes da compra de produtos. Na extensão da cobrança desses Impostos, são calculadas alíquotas de imposto aplicáveis ao endereço de relatórios informados por você. Esses valores são adicionais às Taxas de produtos e serviços e serão faturados usando sua Forma de Pagamento Autorizada. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
23) A loja diamante está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações pessoais e das informações pessoais do “COMPRADOR” . Ao usar o Serviço, você registra e concorda que a coleta, uso e divulgação dessas informações pessoais pela loja diamante é regida pela nossa Política de Privacidade.